O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu nesta segunda-feira o pedido de suspeição formulado pelos sócios brasileiros da VarigLog Marco Audi e Marcos Haftel, tendo determinado o afastamento do juiz José Paulo Camargo Magano da condução do processo de dissolução de sociedade da Volo/VarigLog.

O Tribunal determinou a nomeação de outro juiz para conduzir o processo de dissolução de sociedade. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça decidiu por 3 a 0. Teve como relator o desembargador Martins Pinto e como membros os desembargadores Antonio Carlos Munhoz Soares, que assumiu em agosto a vice presidente do Tribunal de Justiça paulista, e Luiz Tâmara, ex-presidente do próprio do TJ-SP.

O pedido do escritório Thiollier e Advogados, que representa os sócios, defendia a tese que houve prejulgamento da matéria por Magano, o que gera a parcialidade, e infringiu o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura e, segundo um dos seus representantes, o advogado Marcello de Camargo Panella, "o nosso entendimento é de que todas as decisões proferidas pelo dr. Magano são nulas, o que será deduzido no momento processual adequado".

A decisão foi técnica e levou em conta as entrevistas concedidas pelo juiz Magano, entre elas a Rede Globo, quando afirmou no "Jornal Nacional" que a sua decisão em afastar os sócios brasileiros da VarigLog tinha sido "a menos desonesta".

Hoje, a briga jurídica dos sócios brasileiros com o fundo norte-americano Mattlin Petterson se restringe a Marco Antonio Audi e Marcos Haftel, já que o terceiro, Eduardo Gallo, abandonou os litígios legais depois de uma composição com o Fundo.

Há algumas semanas o coronel aviador da Reserva Eduardo Artur Rodrigues Silva renunciou à presidência da VarigLog e na semana passada o Fundo de investimentos norte-americano Matilin Patterson assumiu o controle acionário da empresa por conta de uma liminar de um juiz substituto de Brasília, voltando a ser o primeiro estrangeiro a possuir uma companhia aérea no Brasil, contrariando o artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico.